Portabilidade numérica e regras que provavelmente você não conhece.

Saiu no jornal Zero Hora de segunda feira e também no IDGNow hoje, a partir de amanha, 08 de janeiro, mais quatro capitais brasileiras poderão usufruir da portabilidade numérica. É mais um passinho que deixa menor a distância entre o Brasil e os países do primeiro mundo.

Segundo o IDGNow, são os mais de 15,5 milhões de usuários servidos pelos DDDs 18 (SP), 51 e 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 e 97 (AM) que a partir de amanha poderão solicitar a troca de operadora sem trocar o número do telefone.

A grande e obvia vantagem da portabilidade é acabar com os reféns da telefonia. Como eu disse a cinco anos atrás, quando falei dos problemas de tecnologia da vivo:

O maior beneficio que a Vivo tem são os reféns dela, que não mudam de operadora para não perder o número. Digo reféns, porque essas pessoas não tem escolha, tem que ficar na Vivo e acabou.

Agora, teoricamente, esse problema acaba, e os clientes finalmente poderão usar o livre mercado para escolher quem irá fornecer o serviço de tecnologia móvel e fixa. E viva a concorrência.

Mas lendo o matéria do jornal Zero Hora de segunda, algumas coisas me chamaram atenção:

• O prazo máximo para fidelidade é de 12 meses e conforme o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), o valor da multa não pode superar 10% da soma das mensalidades que faltam para completar os 12 meses de contrato.

Claramente isso não é o que acontece atualmente. Muitos contratos de fidelidade são de 15 e até 18 meses. E pior, a multa por cancelamento do contrato pode chegar a quase mil reais. Usando essa regra dos 10%, no meu plano de 150 reais por mês, se eu quisesse cancelar no primeiro mês da fidelidade, a multa deveria ser de no máximo 180 reais.

• Se o cancelamento do contrato foi por má prestação do serviço, a empresa não poderá cobrar multa pela rescisão.

Isso é muito importante estar ciente, porque muitas vezes nos ficamos sofrendo pagando um serviço porque não pode ser cancelar devido a fidelidade. Do mesmo modo que nós nos comprometemos em pagar em dia, a prestadora tem que se comprometer em prestar um bom serviço.

Agora vamos torcer para que a portabilidade funcione do modo como a gente espera, e aumente ainda mais a concorrência da telefonia no Brasil.